Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências.
19/07/2023 by JeanAlair Leia Mais...
Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº...
19/07/2023 by JeanAlair Leia Mais...
Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
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