Portaria n° 17, de 11 de Maio de 2016.

Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

19/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 378, de 9 de Maio de 2016.

Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

12/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 92, de 16 de Fevereiro de 2016.

Estabelece a forma de divulgação do cronograma para realização dos processos de consulta à comunidade escolar para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no âmbito dos...

12/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 12/2016, de 03 de Maio de 2016.

Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada ‐ FIC

12/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 243, de 15 de Abril de 2016.

Estabelece os critérios para o funcionamento,a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e...

12/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 15/2016, de 11 de Maio de 2016.

Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PLAFOR, e outras providências.

12/07/2023 por  Leia mais...

Lei nº 13.409, de 28 de Dezembro de 2016

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio...

04/07/2023 por  Leia mais...

Decreto de 27 de Abril de 2016

Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da...

20/06/2023 por  Leia mais...

Portaria n° 19, de 02 de Junho de 2016

Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela Portaria n. 04, de 27 de janeiro de 2016.

20/06/2023 por  Leia mais...
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