Dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial – MEC/SEESP...
12/07/2023 by JeanAlair Leia Mais...
Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques...
05/07/2023 by JeanAlair Leia Mais...
Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
04/07/2023 by admin Leia Mais...
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências.
28/06/2023 by bianca Leia Mais...
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
20/06/2023 by bianca Leia Mais...
Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela...
19/06/2023 by admin Leia Mais...