Portaria nº 976, de 4 de Maio de 2006.
Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004.
12/07/2023 por JeanAlair Leia mais...-
2006
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Decreto nº 5.840, de 13 de Julho de 2006.
Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, e dá...
28/06/2023 por bianca Leia mais...
Decreto nº 5.904, de 21 de Setembro de 2006
Regulamenta a Lei n o 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes...
14/06/2023 por bianca Leia mais...
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