Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002.
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
05/07/2023 por JeanAlair Leia mais...Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
05/07/2023 por JeanAlair Leia mais...Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores
04/07/2023 por admin Leia mais...Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
19/06/2023 por admin Leia mais...Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
17/03/2023 por leticia Leia mais...