2001

Portaria nº 8, de 23 de Janeiro de 2001.

Parecer nº 17/2001

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Lei n°10.226, de 15 de Maio de 2001.

Acrescenta parágrafos ao art. 135 da Lei N° 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, determinando a expedição de instruções sobre a escolha...

Decreto nº 3.956, de 8 de Outubro de 2001

Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Decreto nº 3.952, de 4 de Outubro de 2001

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD Revogado pelo Decreto nº 5.397, de 2005

Parecer CNE/CP nº 9/2001, de 8 de Maio de 2001.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.