Documentos 2007_MEC_Portaria_Normativa_13 Baixar 2007_MEC_Portaria_Normativa_13_DOU Baixar 2007_MEC_Portaria_Normativa_13 2007_MEC_Portaria_Normativa_13_DOU MetadadosTítuloPortaria normativa nº 13, de 24 de abril de 2007.Instância responsávelMinistério da Educação (MEC)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno2007CaputDispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais".Palavras-chaveAluno Com Necessidades Especiais | Atendimento em Sala de Recursos | Ensino Regular | Escola PúblicaKeywordMainstreaming | Public Schools | Resource Room Programs | Special Needs StudentsTipologia legislativaPortariaReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 13, de 24 de abril de 2007.Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais". Diário Oficial da União: sessão 1, n. 80, Brasília, DF, p. 4, 24 abr. 2007. Item anteriorResolução n° 1, de 17 de junho de 2004. Próximo itemResolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010.
