CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CNE/CES nº: 564/2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. [Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 22, 10 mar. 2016.]
