BRASIL. Ministério da Saúde. Consulta pública nº 1, de 20 de março de 2012. [O Ministro de Estado da Saúde, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)]. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 56, Brasília, DF, p. 46-50, 20 de março de 2012.
