Documentos 2012_PORTARIA_MS_GM_ 793_RCPD Baixar 2012_DOU_PORTARIA_MS_GM_ 793_RCPD Baixar 2012_PORTARIA_MS_GM_ 793_RCPD 2012_DOU_PORTARIA_MS_GM_ 793_RCPD MetadadosTítuloPortaria MS/GM n° 793, de 24 de abril de 2012.Instância responsávelMinistério da Saúde (MS)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno2012CaputInstitui a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.Palavras-chaveDireitos Humanos | Pessoa com Deficiência | Sistema Único de SaúdeKeywordCivil Rights | Disabilities | Unified Health SystemTipologia legislativaPortariaReferênciasMinistério da Saúde (MS). Portaria nº 793, de 24 de Abril de 2012. Institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 80, Brasília, DF, p. 94-95, 4 de abril de 2012. Item anteriorNota técnica n° 04/2014/MEC/SECADI/DPEE. Próximo itemConsulta pública nº 1, de 20 de março de 2012.
