Documentos 1854_BRASIL_Decreto_1428 Baixar MetadadosTítuloDecreto nº 1.428, de 12 de setembro de 1854.Origem do DocumentoDocumento NacionalAno1854CaputCrea nesta Côrte hum Instituto denominado Imperial Instituto dos meninos cegos.Palavras-chaveCego | Educação dos CegosKeywordBlindness | Special EducationLink da publicaçãohttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1428-12-setembro-1854-508506-norma-pe.htmlTipologia legislativaDecretosReferênciasBRASIL. Decreto nº 1.428, de 12 de setembro de 1854. [Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, p. 295, v. 1, pt. I.] Item anteriorDecreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Próximo itemEmenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978.