Documentos 1999_BRASIL_CNE_CEB_Resolucao_04 Baixar MetadadosTítuloResolução CNE/CEB Nº 04/99.Instância responsávelMinistério da Educação (MEC) > Conselho Nacional de Educação (CNE) > Câmara de Educação Básica (CEB)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno1999CaputInstitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.Palavras-chaveCurso Técnico | Diretrizes Curriculares Nacionais | Ensino ProfissionalizanteKeywordEducational Planning | Vocational Education | Vocational High SchoolsTipologia legislativaResoluçãoReferênciasCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB Nº 04/99. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. [S.l., s.n.], 1999. Item anteriorPortaria nº 2.678, de 24 de Setembro de 2002. Próximo itemConstituição dos Estados Unidos do Brasil [1937].