Documentos 2010_SDH_SNPD_Encarte_Especial_Igual_Diferenca Baixar MetadadosTítuloPessoas com deficiência: iguais na diferençaAutorBrasil. Secretaria de Direitos Humanos.Ano2010Tipo de DocumentoFolhetoIdiomaPortuguêsOrigem do documentoDocumento nacionalLocal da publicaçãoBrasilia, DF.Instância responsávelGoverno Federal | Presidência da República > Secretaria de Direitos HumanosReferênciasPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria de Direitos Humanos. Pessoas com deficiência: iguais na diferença. Brasília: [S.n], 2010. 8 p.KeywordDisabilitiesPalavras-chavePessoa com Deficiência Item anteriorPlano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Próximo itemV Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil.
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)