PESQUISAS

EM ANDAMENTO

Contribuições de L. S. Vigotski para o estudo das políticas de educação especial

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: CNPq Nº 23/2025 – Bolsas de Produtividade do CNPq.

Resumo: As políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, embora tenham viabilizado avanços no campo da escolarização dos alunos com deficiência, dado suas bases neoliberais aliadas as práticas culturais capacitistas, geram diretrizes não direcionadas a provocar a reorganização das políticas escolares com ressignificação do papel da escola e da construção de relações de ensino pautadas na produção coletiva do conhecimento. Em geral permanecem as orientações para a construção de relações de ensino de apoio individual aos alunos com deficiência, nas quais os processos de aprendizagem e de desenvolvimento são empobrecidos, assim como o potencial transformador da escola. Essas análises pautadas nos estudos de L.S. Vigotski, nos fazem problematizar as ideias sobre política que estruturam o contracto teórico-metodológico do autor. Ainda, há indícios na sua biografia e nas suas produções bibliográficas sobre o seu envolvimento com as políticas de educação especial. Isto posto, nosso objetivo é evidenciar as ideias de Vigotski sobre as políticas de educação especial e o estatuto das mesmas na elaboração dos conceitos de relações de ensino, aprendizagem e desenvolvimento dos alunos com deficiência, a partir da sua biografia e de suas produções bibliográficas no campo da Defectologia e Pedologia. Para tal, nos valeremos de uma pesquisa bibliográfica, com a utilização de fontes bibliográficas sobre a biografia e as produções acadêmicas de Vigotski, nacionais e internacionais, de diferentes ordens (artigos acadêmicos, cartas, livros, anotações pessoais, entrevistas publicadas etc.) traduzidas do russo para o português, espanhol, francês e inglês. As análises das informações obtidas se darão em diálogo com os interlocutores do autor e com a produção acadêmica da Teoria Histórico-Cultural. Esperamos com esta pesquisa aprofundar os estudos no campo que avancem no debate sobre a escolarização dos alunos com deficiência e a justiça social.


Intersetorialidade e interseccionalidade nas políticas de educação inclusiva atuadas em escolas de periferia

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Chamada CNPq/MCTI N 44/2024 – Faixa B – Grupos Consolidados.

Resumo:  Esta pesquisa em rede de caráter colaborativo tem como objetivo problematizar como a escolarização dos alunos público da Educação Especial é marcada pelas políticas intersetoriais atuadas em cinco escolas públicas de periferia considerando a interseccionalidade dos marcadores sociais da diferença (classe social, raça, gênero e deficiência). Esta problemática está ancorada na ideia de que para além das fragilidades das políticas educacionais e das relações de ensino, as condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência está diretamente imbricada na relação bidirecional deficiência e pobreza. Tal fato nos aponta para a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre as políticas sociais intersetoriais, com destaque ao papel da escola, e a relação da deficiência com outros marcadores sociais da diferença como classe social, raça e gênero que afetam diretamente o processo de escolarização desses alunos. A pesquisa tem como suporte teórico-metodológico os princípios da teoria histórico-cultural de desenvolvimento humano em diálogo com as contribuições da Teoria de Atuação de Políticas e com os estudos sobre interseccionalidade. A pesquisa, para além do trabalho com documentos políticos e legislativos nacionais e locais, será realizada com gestores públicos do campo da Educação Especial e com cinco escolas públicas de periferia por meio de observação/atuação e entrevistas registradas em diário de campo, audiogravações e videogravações, para posterior construção e análises dos dados em diálogo com os sujeitos participantes da pesquisa. Esperamos com essa pesquisa, além do estreitamento da relação da universidade pública com a educação básica, a construção de conhecimentos coletivos para subsídio na construção de políticas intersetoriais pautadas na interseccionalidade potentes para a escolarização e desenvolvimento dos alunos com deficiência e o enfrentamento de processos de exclusão de direitos, começando pelo direito à educação.


Políticas de Educação Inclusiva: equidade, interseccionalidade e intersetorialidade.

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Edital Prociência UERJ 2025-2028.

Resumo: Este Plano de Trabalho tem como objetivo analisar, com foco na escolarização dos alunos com deficiência, como as ideias de equidade, de interseccionalidade e de intersetorialidade estão inscritas nas políticas sociais e de educação nacionais, e suas traduções, interpretações e atuações em uma escola pública no município de Duque de Caxias/RJ. Esta problemática está ancorada na ideia de que, para além das fragilidades das políticas educacionais e das relações de ensino com o aluno com deficiência, as condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência, está diretamente imbricada na relação bidirecional deficiência e pobreza. O que nos aponta para a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre as políticas sociais intersetoriais, com destaque ao papel da escola, e a relação da deficiência com outros marcadores sociais da diferença, como classe social, raça e gênero que afetam diretamente o processo de escolarização desses alunos. Para tal, esta pesquisa tem como suporte conceitual, teórico e metodológico as contribuições das abordagens do Ciclo de Políticas e da Atuação de Políticas de S. Ball e colaboradores. Em diálogo com os estudos sobre interseccionalidade, a partir do campo da Educação Especial, de A. Artiles. A pesquisa, para além do trabalho com documentos, será realizada com uma escola da rede pública do município de Duque de Caxias/RJ, por meio de observação/atuação e entrevistas que serão registrados em diário de campo, audiogravações e videogravações, para posterior construção dos dados no processo das análises. Esperamos com essa pesquisa com a escola, além de estreitarmos cada vez mais a relação da universidade pública com a educação básica, a construção de conhecimentos coletivos de forma também a enfrentar os processos de exclusão de direitos que historicamente marcam a vida das pessoas com deficiência, começando pelo direito a educação. Projeto com financiamento Edital Prociência UERJ 2025-2028.

CONCLUÍDAS

Políticas de educação, relações de ensino e condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência na escola.

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Prociência 2021-2023; Programa Jovem Cientista do Nosso Estado 2022-2024 (Faperj); Bolsa Produtividade Nível 2 CNPq (2023- 2025). Bolsa de Iniciação Científica da UERJ/CNPq (2022); Bolsa de Iniciação Científica Faperj (2022).

Resumo: A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, embora tenha como foco a matrícula dos alunos com deficiência no ensino regular, tem seu desenho político centrado na oferta no contraturno do serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Contudo, na medida em que os alunos com deficiência estão matriculados no ensino regular, as políticas de Educação Básica que circulam e são atuadas no cotidiano escolar, afetam as relações de ensino e as suas condições de desenvolvimento. Assim, o objetivo deste estudo é analisar como as políticas de Educação Básica e de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva atuadas na escola afetam as relações de ensino, as vivências e as condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência em uma escola de Ensino Fundamental I da rede pública de um município na Baixada Fluminense/RJ. Tal problemática está ancorada nos pressupostos teórico-metodológicos da teoria histórico-cultural, em especial, na relação dialética entre o meio e a vivência/perejivanie, intrínseca a sociogênese do desenvolvimento humano; nos estudos no campo da defectologia; e, nas relações de ensino. Ainda, pressupondo a implicação da dimensão política do meio nos processos de escolarização e de desenvolvimento humano, propomos um diálogo com os estudos sobre as políticas educacionais do campo da sociologia, trazendo para o debate os conceitos e instrumentos analíticos da abordagem do ciclo de políticas e a teoria de atuação de políticas. Para tal, serão analisados documentos que tratam das diretrizes políticas nacionais e locais, e suas traduções e interpretações das políticas atuadas na escola; e, os registros da pesquisa com a escola, buscando dar visibilidade analítica à vivência dos alunos com deficiência nas relações de ensino. Por fim, os dados construídos e sistematizados serão analisados à luz dos referenciais teórico-metodológicos assumidos.


O estatuto da Tecnologia Assistiva nas políticas e práticas de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Prociência UERJ 2018, Faperj – Edital ARC_2019 – Auxílio ao Pesquisador Recém-Contratado 2019, SELIC/UERJ 2020/2021 – Bolsa de Iniciação Científica da UERJ/CNPq.

Resumo: Atualmente, em nosso país, a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, fortemente marcada pelos acordos internacionais, se realiza por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço complementar e/ou suplementar ao ensino regular, oferecido no contra-turno, conforme proposto nas políticas públicas educacionais. Sendo o eixo central de construção dessa política a noção de acessibilidade com foco de investimento prioritário em instrumentos tecnológicos. Assumindo os pressupostos da perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano, em especial as noções de escolarização, ensino e aprendizagem, conforme postuladas por L.S.Vigotski, nas quais estes processos se constroem na relação entre professor-aluno-conhecimento nas práticas cotidianas escolares, questionamos o foco central de investimento em instrumentos tecnológicos em detrimento da formação e condições de trabalho do professor. Isto posto, o objetivo dessa pesquisa é, a partir da abordagem dos Ciclos de Política de S. Ball e R. Bowe, analisar o estatuto das Tecnologias Assistivas (TAs) como suporte ao processo de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial nas diretrizes internacionais e nacionais das políticas de Educação Inclusiva e nas suas traduções nas redes públicas de ensino dos municípios da região da Baixada Fluminense/RJ. Para tal, serão analisados documentos que tratam das diretrizes políticas internacionais, nacionais e locais; e, documentos que tratam do processo de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial e Inclusiva de escolas das redes públicas de ensino dos municípios da região da Baixada Fluminense/RJ. Por fim, os dados sistematizados serão analisados de forma qualitativa a luz do referencial teórico assumido.Prociência 2021-2023; Programa Jovem Cientista do Nosso Estado 2022-2024 (Faperj)