Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Edital Prociência UERJ 2025-2028.

Resumo: Este Plano de Trabalho tem como objetivo analisar, com foco na escolarização dos alunos com deficiência, como as ideias de equidade, de interseccionalidade e de intersetorialidade estão inscritas nas políticas sociais e de educação nacionais, e suas traduções, interpretações e atuações em uma escola pública no município de Duque de Caxias/RJ. Esta problemática está ancorada na ideia de que, para além das fragilidades das políticas educacionais e das relações de ensino com o aluno com deficiência, as condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência, está diretamente imbricada na relação bidirecional deficiência e pobreza. O que nos aponta para a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre as políticas sociais intersetoriais, com destaque ao papel da escola, e a relação da deficiência com outros marcadores sociais da diferença, como classe social, raça e gênero que afetam diretamente o processo de escolarização desses alunos. Para tal, esta pesquisa tem como suporte conceitual, teórico e metodológico as contribuições das abordagens do Ciclo de Políticas e da Atuação de Políticas de S. Ball e colaboradores. Em diálogo com os estudos sobre interseccionalidade, a partir do campo da Educação Especial, de A. Artiles. A pesquisa, para além do trabalho com documentos, será realizada com uma escola da rede pública do município de Duque de Caxias/RJ, por meio de observação/atuação e entrevistas que serão registrados em diário de campo, audiogravações e videogravações, para posterior construção dos dados no processo das análises. Esperamos com essa pesquisa com a escola, além de estreitarmos cada vez mais a relação da universidade pública com a educação básica, a construção de conhecimentos coletivos de forma também a enfrentar os processos de exclusão de direitos que historicamente marcam a vida das pessoas com deficiência, começando pelo direito a educação. Projeto com financiamento Edital Prociência UERJ 2025-2028.

Integrantes: Márcia Denise Pletsch – Integrante / Debora Dainez – Integrante / Geovana Mendonça Lunardi Mendes – Integrante / Regina Célia Linhares Hostins – Integrante.

Alunos Envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5).

Coordenação: Flávia Faissal de Souza

Financiamento: Prociência 2021-2023; Programa Jovem Cientista do Nosso Estado 2022-2024 (Faperj); Bolsa Produtividade Nível 2 CNPq (2023- 2025). Bolsa de Iniciação Científica da UERJ/CNPq (2022); Bolsa de Iniciação Científica Faperj (2022).

Resumo: A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, embora tenha como foco a matrícula dos alunos com deficiência no ensino regular, tem seu desenho político centrado na oferta no contraturno do serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Contudo, na medida em que os alunos com deficiência estão matriculados no ensino regular, as políticas de Educação Básica que circulam e são atuadas no cotidiano escolar, afetam as relações de ensino e as suas condições de desenvolvimento. Assim, o objetivo deste estudo é analisar como as políticas de Educação Básica e de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva atuadas na escola afetam as relações de ensino, as vivências e as condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência em uma escola de Ensino Fundamental I da rede pública de um município na Baixada Fluminense/RJ. Tal problemática está ancorada nos pressupostos teórico-metodológicos da teoria histórico-cultural, em especial, na relação dialética entre o meio e a vivência/perejivanie, intrínseca a sociogênese do desenvolvimento humano; nos estudos no campo da defectologia; e, nas relações de ensino. Ainda, pressupondo a implicação da dimensão política do meio nos processos de escolarização e de desenvolvimento humano, propomos um diálogo com os estudos sobre as políticas educacionais do campo da sociologia, trazendo para o debate os conceitos e instrumentos analíticos da abordagem do ciclo de políticas e a teoria de atuação de políticas. Para tal, serão analisados documentos que tratam das diretrizes políticas nacionais e locais, e suas traduções e interpretações das políticas atuadas na escola; e, os registros da pesquisa com a escola, buscando dar visibilidade analítica à vivência dos alunos com deficiência nas relações de ensino. Por fim, os dados construídos e sistematizados serão analisados à luz dos referenciais teórico-metodológicos assumidos.