Documentos 2023_BRASIL_DOU_Decreto_11.853 Baixar MetadadosTítuloDecreto nº 11.853, de 26 de dezembro de 2023.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2023CaputInstitui o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes e o seu Comitê Gestor.Palavras-chaveDemocratização do Trabalho | Desenvolvimento Humano | Desenvolvimento Sustentável | Inclusão | JovemKeywordInclusion | Sustainable Development | WorkLink da publicaçãohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11853.htmTipologia legislativaDecretosReferênciasBRASIL. Decreto nº 11.853, de 26 de dezembro de 2023. Institui o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes e o seu Comitê Gestor. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 245, Brasília, DF, p. 8, 27 de dezembro de 2023. Item anteriorDecreto nº 11.794, de 23 de novembro de 2023. Próximo itemLei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023.
