Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionais

Resumo

Nossa intenção com a presente publicação é apresentar os avanços conquistados nos últimos anos nas políticas para pessoas com deficiência, fruto da participação popular e do diálogo democrático estabelecido entre sociedade e governo. Buscamos fazer uma retrospectiva das ações implementadas na esfera federal partindo dos primeiros normativos, perpassando as ações e programas estabelecidos pelo governo federal para esse assunto, e delineando a trajetória do tema pessoa com deficiência na agenda nacional. No presente documento, as deliberações da última conferência são apresentadas por eixos – Saúde e reabilitação, Acessibilidade, Educação e Emprego - e as respectivas medidas adotadas pelo governo no sentido de atendê-las são descritas.