O Projeto “CIDADE ACESSÍVEL É DIREITOS HUMANOS” da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pretende dar visibilidade às cidades que já implementam políticas, programas e ações de promoção do direito humano de viver em sociedade. A cidade acessível baseia-se no respeito à diversidade humana e na inclusão de todas as pessoas, promovendo a equiparação de oportunidades de acesso ao meio físico, ao transporte, aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertas ao público ou de uso público, considerando a diversidade humana no dimensionamento dos espaços, equipamentos urbanos e na prestação de serviços públicos.
