Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 573, de 3 de Julho de 2020. Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 127, Brasília, DF, p. 22, 6 de julho de 2020.
