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Título
Portaria Interministerial nº 1.205, de 8 de Setembro de 2011.
Instância responsável
Origem do Documento
Documento Nacional
Ano
Caput
Altera a Portaria Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
Palavras-chave
Keyword
Tipologia legislativa
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.205, de 8 de Setembro de 2011. Altera a Portaria Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 174, Brasília, DF, p. 21, 9 de setembro de 2011.
