Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos financeiros referentes às ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 566, de 19 de Novembro de 2021. Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos financeiros referentes às ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 218, Brasília, DF, p. 176, 22 de novembro de 2021.
