Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - PLAFOR, e outras providências.
BRASIL. Portaria nº 15/2016, de 11 de Maio de 2016. Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - PLAFOR, e outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 90, Brasília, DF, p. 56, 12 de maio de 2016.