Portaria nº 476, de 11 de Agosto de 1977. Voltar 12/07/2023 por JeanAlair Documento 1977_BRASIL_MEC_Portaria_476 Baixar Anexos 1977_BRASIL_MEC_DOU_Portaria_476 Metadados Miniatura Compartilhar Instância responsávelMinistério da Educação (MEC)TítuloPortaria nº 476, de 11 de Agosto de 1977.Origem do DocumentoDocumento NacionalAno da Promulgação1977Palavras-chaveLivro DidáticoKeywordInstructional MaterialsTipologia legislativaPortariaReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 476, de 11 de Agosto de 1977. Diário Oficial da União: sessão 1, Parte 1, Brasília, DF, p. 10578, agosto de 1977. Continue navegando Decreto nº 3.298 de 20 de Dezembro de 1999. Portaria nº 1.793, de Dezembro de 1994. Voltar para a página de itens
