Brasil. Ministério da Educação

Política e Resultados 1995 – 2002: educação especial

As publicações do Ministério da Educação tem o propósito de orientar os gestores do sistema de educação brasileiro. Procuram convencer sem impor, liderar sem submeter. É esse também...

A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: deficiência física

Política Nacional de Educação Especial: Instituída pelo Decreto 10.502 de 30 de Setembro de 2020

O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação – SEMESP, apresenta este Documento que trata da implementação da Política Nacional de...

Estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais

Considerando a necessidade de colaborarmos para formação continuada do professor, a Secretaria de Educação Especial do MEC tem a satisfação de entregar-lhe a publicação Saberes e práticas da...

Projeto escola viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola. Alunos com necessidades educacionais especiais: adaptações curriculares de pequeno porte

Visando atender a a necessidade de programas de formação e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas...

Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 08 de Maio de 1996

Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais.

Educação bilíngue de surdos: orientações volta às aulas de alunos surdos na educação básica

Orientações para a volta às aulas em tempos de pandemia de Covid-19.

Cartilha Técnica: instruções para adesão do Programa Nacional das Escolas Bilíngue de Surdos – PNEBS

Com o objetivo de orientar os estados, os municípios e o Distrito Federal, a DIPEBS disponibiliza esta cartilha com informações fundamentais para as novas construções, ampliações ou reformas...

Grafia Braille para a Língua Portuguesa

A partir da vigência do novo Acordo Ortográfico, do uso da Grafia por vários países do CPLP e as novas demandas da Língua Portuguesa, o MEC, com o...

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Com a publicação das Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille, em sua terceira edição, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do...