ste documento contém a Politica Nacional de Educação Especial, amplamente discutida com representantes de organizações governamentais (OGs) e não-governamentais (ONGs) voltadas para pessoas portadoras de deficiências, de problemas...
03/01/2023 by admin Leia Mais...
A publicação reúne um conjunto de documentos, como notas técnicas e pareceres, além de decretos e resoluções, que foi organizada para subsidiar as discussões, ações e o controle...
03/01/2023 by admin Leia Mais...
A presente publicação contempla os enunciados dos novos marcos normativos, resgatando o propósito presente na Lei 10.172/2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação até 2010, o qual...
03/01/2023 by admin Leia Mais...
Ministério da Educação, com base no diálogo com o Conselho Nacional de Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão-SECADI, vem desenvolvendo uma Política Nacional de...
03/01/2023 by admin Leia Mais...