A coletânea de textos que compõe os Ensaios Pedagógicos aqui apresentados é o resultado das palestras que pautaram o IV Seminário Nacional do Programa Educação Inclusiva: direito à...
03/01/2023 por admin Leia mais...
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, apresenta aos gestores e educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade a coletânea de textos que...
03/01/2023 por admin Leia mais...
O presente Documento Orientador do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais objetiva informar os sistemas de ensino sobre as ações do Programa, instituído pelo Ministério da Educação,...
03/01/2023 por admin Leia mais...
O Ministério da Educação em parceria com os Sistemas de Ensino implementa políticas públicas visando assegurar o direito à educação e promover autonomia e independência das pessoas com...
03/01/2023 por admin Leia mais...
Esta publicação objetiva orientar a implementação do Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola, ação integrante do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com...
03/01/2023 por admin Leia mais...
Considerando a necessária articulação para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, o Grupo Gestor Interministerial encaminha o presente documento, a fim de orientar o desenvolvimento de políticas...
03/01/2023 por admin Leia mais...
O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas...
03/01/2023 por admin Leia mais...
ste documento contém a Politica Nacional de Educação Especial, amplamente discutida com representantes de organizações governamentais (OGs) e não-governamentais (ONGs) voltadas para pessoas portadoras de deficiências, de problemas...
03/01/2023 por admin Leia mais...
A publicação reúne um conjunto de documentos, como notas técnicas e pareceres, além de decretos e resoluções, que foi organizada para subsidiar as discussões, ações e o controle...
03/01/2023 por admin Leia mais...
A presente publicação contempla os enunciados dos novos marcos normativos, resgatando o propósito presente na Lei 10.172/2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação até 2010, o qual...
03/01/2023 por admin Leia mais...